Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica
Luis Inácio Lula da Silva
Temos a honra de pela presente encaminhar a vossa excelência a minuta do Projeto do Fundo Permanente da Renda Básica de Cidadania do Terceiro Setor. Uma iniciativa da sociedade civil organizada para viabilizar imediatamente a Renda Básica de Cidadania na vila histórica de Paranapiacaba, atendendo ao anseio manifesto unanimemente pelos moradores em consulta pública realizada em parceria com a Prefeitura no dia 11 de Abril de 2008 em Paranapiacaba.
Hoje nesta vila há famílias que recebem o Bolsa Família, e outros programas municipais e estaduais assemelhados. Assim por meio desta, gostaríamos de pleitear a unificação destes programas para que somados ao rendimento do fundo financeiro provido de recursos de empresas privadas compromissadas com os valores socioambientais, possamos, dentro da perspectiva da Lei 10.835/2004, implementar em caráter pioneiro a Renda Básica de Cidadania nesta vila histórica do ABC que Vossa Excelência tão bem conhece.
Neste sentido estamos estabelecendo diálogo com representantes de diversos setores da sociedade e instituições entre os quais o Ministro Patrus Ananias, assim como o Prefeito João Avamileno e a Subprefeita Vanessa Figueiredo os quais já nos deram sinais positivos. Também gostaríamos de destacar o apoio do Movimento Voto Consciente, e agora do Centro de Estudos do Terceiro Setor – GVcets da Fundação Getulio Vargas, que na pessoa do Professor Luiz Carlos Merege já vem colaborando conosco.
Ressaltando sobretudo o apreço e respeito que temos pela pessoa de Vossa Excelência, assim como a do Senador Suplicy, gostaríamos de tomar a liberdade de pedir o apoio de Vossa Excelência não apenas como Presidente, mas como o homem que lutou por toda sua vida para realizar uma sociedade mais justa e igual dentro daquele espírito de 1978 tão presente aqui no ABC, e no qual humildemente nos inspiramos para prosseguir em nossa luta.
Com essas palavras, nós do Instituto pela Revitalização da Cidadania pedimos o apoio de Vossa Excelência para a implantação da Renda Básica de Cidadania em Paranapiacaba.
Santo André, 20 de Maio de 2008
Respeitosamente
____________________________________
Instituto pela Revitalização da Cidadania
Presidente – ReCivitas – 2006/2011
Bruna Augusto Pereira